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Detalhar Outros Documentos 425/202504/02/202504/02/2025TERMO DE CONVÊNIOTERMO DE CONVÊNIO nº 425/2024/PGE-SEDEC. Execução de oficinas de aperfeiçoamento dos servidores municipais.4
Detalhar Outros Documentos 216/202504/02/202504/02/2025TERMO DE CONVÊNIOTermo de Convênio nº 216/2021/PJ-DER, celebrado entre o Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte do Estado de Rondônia/DER-RO e o município de Alto Paraíso/RO, pra os fins que específica.4
Detalhar Outros Documentos 216/202504/02/202504/02/2025TERMO ADITIVO1º Termo Aditivo ao Convênio nº 216/2021/PJ-DER, celebrado entre o Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte do Estado de Rondônia/DER-RO e o município de Alto Paraíso/RO, pra os fins que específica.2
Detalhar Outros Documentos 216/202504/02/202504/02/2025TERMO ADITIVO2º Termo Aditivo ao Convênio nº 216/2021/PJ-DER, celebrado entre o Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte do Estado de Rondônia/DER-RO e o município de Alto Paraíso/RO, pra os fins que específica.2
Detalhar Outros Documentos 216/202504/02/202504/02/2025TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 216/2021/PJ-DER, celebrado entre o Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte do Estado de Rondônia/DER-RO e o município de Alto Paraíso/RO, pra os fins que específica.2
Detalhar Outros Documentos 216/202504/02/202504/02/2025TERMO ADITIVO4º Termo Aditivo ao Convênio nº 216/2021/PJ-DER, celebrado entre o Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte do Estado de Rondônia/DER-RO e o município de Alto Paraíso/RO, pra os fins que específica.2
Detalhar Outros Documentos 177/202504/02/202504/02/2025TERMO DE CONVÊNIO Nº 177/2022/PGE-DERTermo de Convênio nº 177/2022/PGE-DER, celebrado entre o Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte do Estado de Rondônia/DER-RO e o município de Alto Paraíso/RO, pra os fins que específica.2
Detalhar Outros Documentos 177/202504/02/202504/02/2025TERMO ADITIVO1º Termo Aditivo ao Convênio nº 177/2022/PGE-DER, celebrado entre o Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte do Estado de Rondônia/DER-RO e o município de Alto Paraíso/RO, pra os fins que específica.0
Detalhar Outros Documentos 177/202504/02/202504/02/2025TERMO ADITIVO2º Termo Aditivo ao Convênio nº 177/2022/PGE-DER, celebrado entre o Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte do Estado de Rondônia/DER-RO e o município de Alto Paraíso/RO, pra os fins que específica.0
Detalhar Certidões Ambientais 006/202504/02/202505/02/2025Certidão de Inexigibilidade Ambiental 006Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental 0

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