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Dados Obtidos em: 15/07/2025 12:41:28

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Detalhar Certidões Ambientais 056/202509/07/202509/07/2025Certidão de Inexigibilidade Ambiental 056Certidão de Inexigibilidade Ambiental 056 3
Detalhar Decretos 5691/202508/07/202510/07/2025DECRETO Nº 5691 DE 08 DE JULHO DE 2025Regulamenta o disposto no art. 2º da Lei nº 1.846, de 02 de julho de 2025, para estabelecer a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, a fim de que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais.0
Detalhar Decretos 5690/202508/07/202510/07/2025DECRETO MUNICIPAL N.º 5690 DE 08 DE JULHO DE 2025."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECÍFICA PARA LEVANTAMENTO E EXECUÇÃO DOS ESTUDOS RELACIONADOS, AOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”3
Detalhar Outros Documentos 1292/202504/07/202504/07/2025TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOAQUISIÇÃO DE UNIFORMES, BONÉS, CHAPÉU, MOCHILAS, BOLSAS E OUTROS MATERIAIS PERSONALIZADOS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/CIMCERO/2024, vinculado à ATA REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 016/CIMCERO/SRP/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia - CIMCERO10
Detalhar Gerais 007/2025/202504/07/202507/07/2025Resolução n° 007 de 02 de Julho de 2025 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS e Instância de Controle Social – ICS, dentro das competências que lhe são conferidas, conforme a Ata nº 193/2025 da Reunião Extraordinária realizada no dia 0 2 de Julho de 2025, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 1.530 de 01 de Junho de 20222
Detalhar Gerais 207/202502/07/202514/07/2025PORTARIA Nº 207 DE 02 DE JULHO DE 2025NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO o Sr. REGINALDO SANTANA 0
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1848/202502/07/202503/07/2025 LEI MUNICIPAL 1.848/2025 DE 02 DE JULHO DE 2025DISPÕE: “DÁ DENOMINAÇÃO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO E FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO “CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO E FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, PAULO CÉSAR BERGANTIN. ”10
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1847/202502/07/202503/07/2025LEI MUNICIPAL 1.847/2025 DE 02 DE JULHO DE 2025DISPÕE: “SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA CAMPUS DE ARIQUEMES, MORADORES DE ALTO PARAÍSO/RO – APEIFRO" 8
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1846/202502/07/202503/07/2025 LEI MUNICIPAL 1.846/2025 DE 02 DE JULHO DE 2025DISPÕE: “Sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos pertencentes ao Município de Alto Paraíso/RO.” 7
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1845/202502/07/202503/07/2025LEI MUNICIPAL 1.845/2025 DE 02 DE JULHO DE 2025DISPÕE: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE RONDÔNIA - SEBRAE/RO”. 5

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