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Dados Obtidos em: 13/07/2025 15:57:12

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Detalhar Licitação/Compra PE049/2025/202511/07/202511/07/2025EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 049/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS P.A 1277/2025“SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS, EDITAIS E COMUNICADOS OFICIAIS, ATRAVÉS DE JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, POR UM PERIODO DE 12 MESES”.
Detalhar Certidões Ambientais 060/202510/07/202510/07/2025Certidão de Inexigibilidade Ambiental 060Certidão de Inexigibilidade Ambiental 060 0
Detalhar Certidões Ambientais 058/202509/07/202509/07/2025Certidão de Inexigibilidade Ambiental 058Certidão de Inexigibilidade Ambiental 058 1
Detalhar Certidões Ambientais 057/202509/07/202509/07/2025Certidão de Inexigibilidade Ambiental 057Certidão de Inexigibilidade Ambiental 057 1
Detalhar Certidões Ambientais 056/202509/07/202509/07/2025Certidão de Inexigibilidade Ambiental 056Certidão de Inexigibilidade Ambiental 056 3
Detalhar Decretos 5691/202508/07/202510/07/2025DECRETO Nº 5691 DE 08 DE JULHO DE 2025Regulamenta o disposto no art. 2º da Lei nº 1.846, de 02 de julho de 2025, para estabelecer a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, a fim de que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais.0
Detalhar Decretos 5690/202508/07/202510/07/2025DECRETO MUNICIPAL N.º 5690 DE 08 DE JULHO DE 2025."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECÍFICA PARA LEVANTAMENTO E EXECUÇÃO DOS ESTUDOS RELACIONADOS, AOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”2
Detalhar Outros Documentos 1292/202504/07/202504/07/2025TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOAQUISIÇÃO DE UNIFORMES, BONÉS, CHAPÉU, MOCHILAS, BOLSAS E OUTROS MATERIAIS PERSONALIZADOS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/CIMCERO/2024, vinculado à ATA REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 016/CIMCERO/SRP/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia - CIMCERO8
Detalhar Gerais 007/2025/202504/07/202507/07/2025Resolução n° 007 de 02 de Julho de 2025 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS e Instância de Controle Social – ICS, dentro das competências que lhe são conferidas, conforme a Ata nº 193/2025 da Reunião Extraordinária realizada no dia 0 2 de Julho de 2025, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 1.530 de 01 de Junho de 20221
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1848/202502/07/202503/07/2025 LEI MUNICIPAL 1.848/2025 DE 02 DE JULHO DE 2025DISPÕE: “DÁ DENOMINAÇÃO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO E FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO “CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO E FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, PAULO CÉSAR BERGANTIN. ”9

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