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Decretos 5209/202418/06/202419/06/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 5209 DE 18 DE JUNHO DE 2024.“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO, TAXAS E DEMAIS RETENÇÕES REFERENTE PREMIAÇÃO DA 16ª CORRIDA NACIONAL DE JERICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1
Decretos 5207/202418/06/202418/06/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 5207 DE 18 DE JUNHO DE 2024.“Nomeia Comissão para Recebimento de Materiais de consumo classificados em estoque e materiais permanentes e serviços de pequeno porte que não envolva engenharia da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO”.10
Gerais 301/202418/06/202418/06/2024PORTARIA Nº 301 DE 18 DE JUNHO DE 2024NOMEAR CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO DA SAÚDE : a Sra. NEIVA RODRIGUES CASTOR9
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1747/202418/06/202419/06/2024LEI MUNICIPAL 1.747/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024Dispõe: “Emenda ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Sistema Único de Saúde do Município de Alto Paraíso, e dá outras providências.”0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1746/202418/06/202419/06/2024LEI MUNICIPAL 1.746/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024Dispõe: Emenda as Leis Municipais n.° 271/99 e 277/99, estas devidamente atualizada, alterando a estrutura administrativa e critério de cargo e salário do Executivo Municipal, e, dando outras providências.0
Teste Seletivo 003/202418/06/202418/06/2024ERRA 003 EDITAL 002/SEMSAUERRATA N.º 03-2024 A Comissão do Teste Seletivo Simplificado, instituída nos termos da Portaria n.º 282/2024 de 14 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Errata do Edital n.º 02/2024, conforme segue:64
Atas Registradas e Saldos ARP 020/2024/202417/06/202417/06/2024ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP N.º 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO “FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE SERÃO UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS/CRECHES MUNICIPAIS E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”.4
Certidões Ambientais 026/202417/06/202417/06/2024Certidão Viabilidade Ambiental 026Certidão Viabilidade Ambiental 1
Como Contratante 20/202414/06/202414/06/2024CONTRATO Nº 020/PMAP/2024 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO – RO E A EMPRESA LIZARD SERVICOS LTDA - CNPJ N° 30.536.715/0001-24. 7
Outros Documentos 03/202414/06/202414/06/2024CONVÊNIO Nº 003/PMAP/2024CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO E ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE ALTO PARAÍSO – ASIAP – CNPJ Nº 01.708.174/0001-76.4

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