Tipo - Número - Ano |
Descrição |
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Data |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 1694 - 2023 | LEI MUNICIPAL 1.694/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 | Dispõe: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Paraíso/RO para o Exercício Financeiro de 2024”. | 13/12/2023 | |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1692 - 2023 | LEI MUNICIPAL 1.692/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 | Dispõe: "Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Alto Paraíso - RO para exercício financeiro de 2024, e das outras providências" | 12/12/2023 | |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 1583 - 2022 | LEI MUNICIPAL Nº 1.583/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 | Dispõe: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Paraíso/RO para o Exercício Financeiro de 2023”. | 20/12/2022 | 188 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1571 - 2022 | LEI MUNICIPAL Nº 1.571/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 | Dispõe: "Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Alto Paraíso - RO para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências". | 25/11/2022 | 71 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1464/2022 - 2022 | LDO 2022 | Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022, Estabelece as Metas e Riscos Fiscais e dá outras providências. | 05/01/2022 | |
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PPA - Plano Plurianual - 1463 - 2022 | PPA - Plano Plurianual 2022-2025 | PPA - Plano Plurianual 2022-2025 | 05/01/2022 | |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 1465 - 2021 | Lei Municipal 1.465/2021 de 22 Dezembro de 2020 | Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Alto Paraíso/RO para o Exercício Financeiro de 2022 | 22/12/2021 | 315 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.400 - 2021 | LEI MUNICIPAL Nº 1.400/2021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 | DISPÕE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.º 1389, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 03/02/2021 | 306 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.399 - 2021 | LEI MUNICIPAL N°1.399/2021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 | "DISPÕE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.º 1389, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 03/02/2021 | 321 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.398 - 2021 | LEI MUNICIPAL Nº. 1.398/2021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 | DISPÕE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.º 1389, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 03/02/2021 | 297 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1388 - 2020 | LDO 2021 | Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021, Estabelece as Metas e Riscos Fiscais e dá outras providências. | 01/12/2020 | 159 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.389 - 2020 | Lei Municipal 1.389/2020 de 1 Dezembro de 2020 | Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Alto Paraíso/RO para o Exercício Financeiro de 2021. | 01/12/2020 | 390 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1331 - 2019 | LDO 2020 | Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020, Estabelece as Metas e Riscos Fiscais e dá outras providências. | 17/12/2019 | 462 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1330 - 2019 | LEI Nº 1.330 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 | LEI Nº 1.330 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias do Município de Alto Paraíso-RO | 17/12/2019 | 345 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1290/2018 - 2018 | LEI MUNICIPAL N 1290/2018 | LEI MUNICIPAL N 1290/2018 QUE DISPÕE: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Alto Paraíso para o exercício financeiro de 2019 | 29/11/2018 | 527 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1290 - 2018 | Dispõe Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Paraiso para o exercicio de 2019 | Dispõe Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Paraiso para o exercicio de 2019 | 29/11/2018 | 447 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1289 - 2018 | LDO 2019 | Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019, Estabelece as Metas e Riscos Fiscais e dá outras providências. | 28/11/2018 | 443 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1273 - 2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALTO PARAISO PARA 2018 | DISPÕE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 | 18/12/2017 | 680 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1272 - 2017 | SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2018 2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 18/12/2017 | 590 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1271 - 2017 | LDO 2018 | Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2018, Estabelece as Metas e Riscos Fiscais e dá outras providências. | 18/12/2017 | 288 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1271 - 2017 | SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018 ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 18/12/2017 | 499 | |
PPA - Plano Plurianual - 001 - 2017 | PPA - Plano Plurianual 2018-2021 | PPA - Plano Plurianual 2018-2021 | 18/12/2017 | |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 1249 - 2016 | LOA 2017 - PARTE I | “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Paraíso/RO para o Exercício Financeiro de 2017”. | 22/12/2016 | 583 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1249 - 2016 | LOA 2017 - PARTE II | “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Paraíso/RO para o Exercício Financeiro de 2017”. | 22/12/2016 | 560 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1246 - 2016 | LDO 2017 | Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2017, Estabelece as Metas e Riscos Fiscais e dá outras providências. | 02/12/2016 | 630 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1220 - 2015 | LOA 2016 | DISPÕE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016".
| 18/12/2015 | 517 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1219 - 2015 | LDO 2016 | DISPÕE: "SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 18/12/2015 | 613 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1194 - 2014 | LOA 2015 | DISPÕE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015".
| 18/12/2014 | 626 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1191 - 2014 | LDO 2015 | DISPÕE: "SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 04/12/2014 | 548 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1152 - 2013 | LOA 2014 | DISPÕE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014". | 18/12/2013 | 497 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1149 - 2013 | LDO 2014 | DISPÕE: "SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 16/12/2013 | 532 | |
PPA - Plano Plurianual - 1148 - 2013 | LEI MUNICIPAL 1148-2013 | 1148-13.LEI MUNICIPAL SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/12/2013 | 467 | |
PPA - Plano Plurianual - - 2013 | ANEXO 1 | ANEXO PPA GABINETE 2014 a 2017 | 16/12/2013 | 439 | |
PPA - Plano Plurianual - - 2013 | ANEXO 2 | ANEXO PPA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2014 À 2017 | 16/12/2013 | 531 | |
PPA - Plano Plurianual - - 2013 | ANEXO 3 | ANEXO PPA AGRICULTURA 2014 À 2017 | 16/12/2013 | 481 | |
PPA - Plano Plurianual - - 2013 | ANEXO 4 | ANEXO PPA SEMTUR 2014 À 2017 | 16/12/2013 | 432 | |
PPA - Plano Plurianual - - 2013 | ANEXO 5 | ANEXO PPA MEIO AMBIENTE 2014 À 2017 | 16/12/2013 | 439 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1116 - 2013 | LOA 2013 VOLUME 2 | DISPÕE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013". | 24/12/2012 | 689 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1116 - 2012 | LOA 2013 VOLUME 01 | DISPÕE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013".
| 24/12/2012 | 564 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1113 - 2012 | LDO 2013 | DISPÕE: "SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013, ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 12/12/2012 | 443 | |