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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1583 - 2022LEI MUNICIPAL Nº 1.583/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022Dispõe: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Paraíso/RO para o Exercício Financeiro de 2023”.19
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1571 - 2022LEI MUNICIPAL Nº 1.571/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022Dispõe: "Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Alto Paraíso - RO para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências".18
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1464/2022 - 2022LDO 2022Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022, Estabelece as Metas e Riscos Fiscais e dá outras providências.
PPA - Plano Plurianual - 1463 - 2022PPA - Plano Plurianual 2022-2025PPA - Plano Plurianual 2022-2025
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1465 - 2021Lei Municipal 1.465/2021 de 22 Dezembro de 2020Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Alto Paraíso/RO para o Exercício Financeiro de 2022236
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.400 - 2021LEI MUNICIPAL Nº 1.400/2021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021DISPÕE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.º 1389, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.267
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.399 - 2021LEI MUNICIPAL N°1.399/2021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021"DISPÕE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.º 1389, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.279
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.398 - 2021LEI MUNICIPAL Nº. 1.398/2021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021DISPÕE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.º 1389, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.259
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1388 - 2020LDO 2021Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021, Estabelece as Metas e Riscos Fiscais e dá outras providências.118
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.389 - 2020Lei Municipal 1.389/2020 de 1 Dezembro de 2020Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Alto Paraíso/RO para o Exercício Financeiro de 2021.325

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