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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
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Tipo | Núm/Ano | Data | Descrição | Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Decretos ![]() | 3553/2021 | 21/01/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 3553 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 | “Regulamenta atribuição a Servidora Pública Municipal, Srª. ROMILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA.” | 13 |
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Decretos ![]() | 3552/2021 | 20/01/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 3552 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 | “Regulamenta atribuição a Servidora Pública Municipal, Srª. ROSANA DANTAS BARBOSA .” | 8 |
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Avisos ![]() | PROCESSO nº 46/2021 | 19/01/2021 | AVISO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições comunica que ADJUDICA E HOMOLOGA a licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93, referente ao Processo Administrativo nº 046/SEMAP/2021, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, (POLTRONAS, MESAS E CADEIRAS)” | 10 |
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Decretos ![]() | 3548/2021 | 19/01/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 3.548 DE 19 DE JANEIRO DE 2021. | "DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DA FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 9 |
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Decretos ![]() | 3548/2021 | 19/01/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 3.548 DE 19 DE JANEIRO DE 2021. | "DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DA FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 4 |
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Decretos ![]() | 3547/2021 | 19/01/2021 | DECRETO MUNICIPAL 3547 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 | O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, ATRAVÉS DESSE DECRETO MUNICIPAL, PRORROGA VENCIMENTOS DE TRIBUTOS, TAXAS E ALVARÁS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DA CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL 3155 DE 20 DE MARÇO DE 2020, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 3170,3192,3215,3219,3282,3345, E PRORROGADO PELO DECRETO MUNICIPAL 3528 DE 07 DE JANEIRO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL 25.470, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA. | 6 |
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Gerais ![]() | 122/2021 | 19/01/2021 | PORTARIA Nº 122 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 | “NOMEAR ASSISTENTE DO SETOR FINANCEIRO” | 9 |
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Gerais ![]() | 121/2021 | 19/01/2021 | PORTARIA Nº 121 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 | “NOMEAR CONTROLADORA DE COMBUSTÍVEL”. | 10 |
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Gerais ![]() | 120/2021 | 19/01/2021 | PORTARIA Nº 120 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 | “NOMEAR ASSISTENTE DO SETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA” . | 7 |
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Gerais ![]() | 117/2021 | 19/01/2021 | PORTARIA Nº 117 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 | “NOMEAR ASSISTENTE PROCURADORIA JURÍDICA” | 10 |
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