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Decretos 2313/201821/06/2018Dispõe sobre o horário de expediente dos Órgãos da Administração Pública Municipal em Alto Paraíso/RDispõe sobre o horário de expediente dos Órgãos da Administração Pública Municipal em Alto Paraíso/RO, Autarquias e Fundações, nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 20184
Licitação/Compra 006/201808/06/2018AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/CPL/2018AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO FRIGOBAR PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO – RO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXO
Avisos 030/2018/201807/06/2018TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOA Prefeita Municipal de Alto Paraíso – RO, HOMOLOGA, através do Processo Administrativo nº 1-294/SEMOSP/2018, a despesa com “Aquisição de materiais de consumo (pedra mão (rachão) com granulomeira”, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços N.º 007/2017/CISANCENTRAL/RO, formalizada pelo Processo nº 044/2017, Pregão Eletrônico nº 002/2017/CISANCENTRAL/RO da CISAN CENTRAL RONDONIA, no valor de R$ 5.996,25 (cinco mil e novecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos), em favor da empresa M Z CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 01.671.341/0001-51, para atender a Secretaria Municipal de Obras. H O M O L O G A D O NA FORMA DA LEI EM: 07/06/2018 HELMA SANTANA AMORIM PREFEITA MUNICIPAL 6
Beneficiários 06/201805/06/2018Mês 06/2018 - beneficiáriosMês 06/2018 - beneficiários8
Avisos 0332018/201804/06/2018TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOA Prefeita Municipal de Alto Paraíso-RO, adjudica e homologa a despesa por meio de Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 1-394/SEMTAS/2018, cujo objeto é a Aquisição de Material Permanente “(Impressora Multifuncional tipo Tanque e Plastificadora)”, no valor global de R$ 2.140,00 (dois mil e cento e quarenta reais)”, em favor da empresa SOLLO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME, CNPJ 28.493.685/0001-74, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do trabalho e Assistência Social - SEMTAS HELMA SANTANA AMORIM PREFEITA MUNICIPAL HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI EM: 04/06/2018 6
Avisos 0312018/201804/06/2018TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOA Prefeita Municipal de Alto Paraíso-RO, adjudica e homologa a despesa por meio de Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 1-268/SEMAP/2018, cujo objeto é a “Aquisição de Material Permanente (Servidor de Dados),....” para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - SEMAP, no valor global de R$ 7.898,00 (sete mil e oitocentos e noventa e oito reais). em favor da empresa LAPTOP INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA – EPP, para atender a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - SEMAP. HELMA SANTANA AMORIM PREFEITA MUNICIPAL HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI EM: 04/06/2018 6
Avisos 0292018/201804/06/2018TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOA Prefeita Municipal de Alto Paraíso-RO, adjudica e homologa a despesa por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao Processo Administrativo nº 1-117/SEMED/2018, cujo objeto é a “Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Creche Municipal Criança Feliz.”, sendo R$ 12.000,00 (doze mil reais), em favor de MAURA REGINA BAUNGARTE DE OLIVEIRA, CPF 640.263.452-20, para atender a Secretaria Municipal de Educação. H O M O L O G A D O NA FORMA DA LEI EM: 04/06/2018 HELMA SANTANA AMORIM PREFEITA MUNICIPAL 4
Avisos 0282018/201804/06/2018TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOA Prefeita Municipal de Alto Paraíso-RO, adjudica e homologa a despesa por meio de Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 1-240/SEMED/2018, cujo objeto é a “Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação”, SEMED , no valor global de R$ 3.841,67 (três mil e oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos)), em favor das empresas BORGES & TRETEL LTDA – ME, CNPJ 11.110.685/0001-45,e INOVAÇÃO EIRELI ME CNPJ 19.634.357/0001-50, para atender a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. HELMA SANTANA AMORIM PREFEITA MUNICIPAL HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI EM: 04/06/2018 6
Avisos 4/201830/05/2018AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA10
Decretos 2302/201830/05/2018Declara situação de emergência e anormalidade no Município de Alto Paraíso/RO Declara situação de emergência e anormalidade no Município de Alto Paraíso/RO em virtude da paralisação dos caminhoneiros e define prioridade de atendimento dos principais serviços públicos17
Decretos 2301/201829/05/2018ESTABELECE PONTO FACULTATIVOESTABELECE PONTO FACULTATIVO8
Avisos 2/201829/05/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/SRP/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/SRP/20184
Avisos 007/CPL/2018/201828/05/2018AVISO DE LICITAÇÃO PE 007/2018PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO - RO AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA ME, EPP E EQUIPARADAS. PREGÃO ELETRONICO No 007/CPL/2018 Processo nº 1-158/SEMED/2018 Objeto: Aquisição de Conjunto Escolar (Carteiras e cadeiras), para atender a Rede Municipal de Ensino Valor estimado: R$ 59850. Início das propostas: 04/06/2018 às 09h00min. Inicio da sessão pública no dia 14/06/2018 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital em: www.altoparaiso.ro.gov.br. Informações de segunda à sexta-feira, das 07h30min às 12h00min, na CPL da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, à Rua Marechal Cândido Rondon, 3031 - Fone (69) 3534-2981 e através do e-mail: cpl.pmap.ro@hotmail.com. Alto Paraíso/RO, 28/05/2018. José Marcos de Oliveira Pregoeiro Dec. 2.287/2018 6
Licitação/Compra 007/CPL/2018/201828/05/2018EDITAL PE 007/CPL/2018AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ESCOLAR (CARTEIRAS E CADEIRAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.9
Avisos 1/201823/05/2018TERMO DE HOMOLOGAÇÃOA Prefeita Municipal de Alto Paraíso – RO, ratifica a homologação, através do Processo Administrativo Nº 1-154/2018/SEMOSP a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 50/2017, pertencente ao Processo nº 1-3928/PMJ/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 119/PMJ/2017 do Município de Jarú - RO. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VIATURA UTILITÁRIA ADMINISTRATIVA TIPO CAMINHONETE, RECURSOS ORIUNDOS DE REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, TERMO DE CONVENIO DE Nº146/17/PJ/DER-RO, no valor de R$ 133.315,00 (cento e trinta e três mil e trezentos e quinze reais), em favor da empresa NISSEY MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ 04.996.600/0001-02, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.7
Avisos PE 010/CPL/2017/201822/05/2018TERMO DE HOMOLOGAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO7
Avisos PE 010/CPL/2017/201822/05/2018TERMO DE REVOGAÇÃO À HOMOLOGAÇÃOTERMO DE REVOGAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO7
Avisos 1/201822/05/2018TERMO DE HOMOLOGAÇÃOA Prefeita Municipal de Alto Paraíso – RO, ratifica a homologação, através do Processo Administrativo Nº 1-368/2018/SEMOSP, a contratação de “Serviços de Gerenciamento de Frotas por meio de Sistema Eletrônico, através de adesão a Ata de Registro de Preços Nº26/2017, formalizada pelo Processo Nº1257/2017 da Prefeitura Municipal de Buritis – RO, cujo custo é de 0% (zero por cento), em favor da empresa GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ 20.217.208/0001-74, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.8
Avisos 1/201822/05/2018TERMO DE HOMOLOGAÇÃOA PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO – RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, resolve HOMOLOGAR a Licitação Modalidade Pregão Presencial N° 001/CPL/2018, Processo Administrativo Nº 1-357/SEMTAS/2017, Objeto: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTOS DE URNAS FUNERÁRIAS, SERVIÇOS DE TANATOPRAXIA E TRANSLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, em favor da empresa IANES & SILVA LTDA - ME, CNPJ Nº 06.094.479/0001-59, no valor global de R$ 55.140,00 (cinquenta e cinco mil e cento e quarenta reais).5
Gerais 142/201818/05/2018NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO Nº 1–256/2018NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO Nº 1–256/20189
Gerais 011/201818/05/2018Dispõe sobre os procedimentos operacionais na contabilidade estabelecendo rotinas no âmbito do poderDispõe sobre os procedimentos operacionais na contabilidade estabelecendo rotinas no âmbito do poder executivo do município de Alto Paraíso-RO9
Avisos /201818/05/2018EXTRATO REAJUSTE COMBUSTÍVELEXTRATO REAJUSTE PREÇO COMBUSTÍVEL AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇO PROCESSO Nº 1-177/SEMAP/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/CPL/2017 ARP Nº 004/SRP/20179
Gerais 141/201817/05/2018NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO Nº 1–177/2018NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO Nº 1–177/20187
Gerais 140/201817/05/2018NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO Nº 1–316/2018NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO Nº 1–316/20188
Gerais 139/201817/05/2018Nomear ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO INomear ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I8
Gerais 138/201817/05/2018NOMEAR ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO IINOMEAR ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO II9
Gerais 137/201817/05/2018NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSNOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS7
Avisos 1/201817/05/2018TERMO DE HOMOLOGAÇÃOA Prefeita Municipal de Alto Paraíso – RO, ratifica a homologação, através do Processo Administrativo Nº 1-316/2018/SEMSAU, a contratação de “Serviços de Gerenciamento de Frotas por meio de Sistema Eletrônico, através de adesão a Ata de Registro de Preços Nº26/2017, formalizada pelo Processo Nº1257/2017 da Prefeitura Municipal de Buritis – RO, cujo custo é de 0% (zero por cento), em favor da empresa GOLDI SERVIÇOS ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ 20.217.208/0001-74, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.8
Avisos 1/201817/05/2018TERMO DE HOMOLOGAÇÃOA Prefeita Municipal de Alto Paraíso – RO, ratifica a homologação, através do Processo Administrativo Nº 1-279/2018/SEMAGRI a contratação de “Serviços de Gerenciamento de Frotas por meio de Sistema Eletrônico, através de adesão a Ata de Registro de Preços Nº26/2017, formalizada pelo Processo Nº1257/2017 da Prefeitura Municipal de Buritis – RO, cujo custo é de 0% (zero por cento), em favor da empresa GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ 20.217.208/0001-74, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura.8
Avisos 1/201817/05/2018TERMO DE HOMOLOGAÇÃOA Prefeita Municipal de Alto Paraíso – RO, ratifica a homologação, através do Processo Administrativo Nº 1-177/2018/SEMTAS, a contratação de “Serviços de Gerenciamento de Frotas por meio de Sistema Eletrônico, através de adesão a Ata de Registro de Preços Nº26/2017, formalizada pelo Processo Nº1257/2017 da Prefeitura Municipal de Buritis – RO, cujo custo é de 0% (zero por cento), em favor da empresa GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ 20.217.208/0001-74, para atender a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.7
Avisos 1/201817/05/2018TERMO DE HOMOLOGAÇÃOA Prefeita Municipal de Alto Paraíso – RO, ratifica a homologação, através do Processo Administrativo Nº 1-256/2018/SEMAP, a contratação de “Serviços de Gerenciamento de Frotas por meio de Sistema Eletrônico, através de adesão a Ata de Registro de Preços Nº26/2017, formalizada pelo Processo Nº1257/2017 da Prefeitura Municipal de Buritis – RO, cujo custo é de 0% (zero por cento), em favor da empresa GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ 20.217.208/0001-74, para atender a Secretaria Municipal d administração, Planejamento e finanças.7
Avisos 004/CPL/2018/201817/05/2018TERMO DE HOMOLOGAÇÃOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, ATRAVÉS DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2017, PROCESSO Nº 1257/2017, PREGÃO ELETRÔNICO 103/2017, PREFEITURA DE MUNICIPAL DE BURITIS/RO.9
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1280/201816/05/2018Autorizar o Poder Executivo de Alto Paraíso/RO a efetuar concessão de direito real de uso de imóvel,Autorizar o Poder Executivo de Alto Paraíso/RO a efetuar concessão de direito real de uso de imóvel, dando outras providencias3
Gerais 010/201816/05/2018Aprova as listas de verificação que estabelece critérios mínimos a serem observados nos processos deAprova as listas de verificação que estabelece critérios mínimos a serem observados nos processos de despesas da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso RO9
Avisos /201816/05/2018TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOAquisição de Materiais de Expediente (pasta arquivo morto), por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços 040/SEMPOG/2017, da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO.9

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