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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Decretos 2213/201819/01/2018NOMEAR DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAISO - RONOMEAR DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAISO - RO0
Gerais 012/201819/01/2018EXONERAR ASSESSOR DE PROJETOSEXONERAR ASSESSOR DE PROJETOS3
Gerais 011/201819/01/2018EXONERAR ASSSESSOR ESPECIAL IIEXONERAR ASSESSOR ESPECIAL II3
Gerais 010/201818/01/2018NOMEAR SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTENOMEAR SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3
Gerais 009/201818/01/2018EXONERAR SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEEXONERAR SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1
Gerais 008/201818/01/2018EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSEXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2
Gerais 007/201817/01/2018EXONERAR ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO IIIEXONERAR ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO III 3
Gerais 006/201817/01/2018NOMEIA COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA E RECEBIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTESNOMEIA COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA E RECEBIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO1
Decretos 2210/201816/01/2018NOMEIA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE SERVIÇOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS DA FARMÁCIANOMEIA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE SERVIÇOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BASICA MUNICÍPAL, HOSPITAL DE PEQUENO PORTE OSWALDO CRUZ E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAISO - RO0
Gerais 005/201816/01/2018NOMEAR ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO INOMEAR ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I5
Gerais 004/201815/01/2018EXONERAR DO CARGO DE VICE-DIRETOREXONERAR DO CARGO DE VICE-DIRETOR1
Gerais 003/201815/01/2018NOMEAR COORDENADOR GERAL DE TRIBUTOS“NOMEAR COORDENADOR GERAL DE TRIBUTOS”9
Gerais 002/201815/01/2018EXONERAR ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I“EXONERAR ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I”4
Gerais 001/201811/01/2018EXONERAR, A PEDIDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZEREXONERAR, A PEDIDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 7
Decretos 1308/201804/01/2018Abre o Orçamento Programa para o Exercício de 2018, aprova o quadro de detalhamento da despesa, dispAbre o Orçamento Programa para o Exercício de 2018, aprova o quadro de detalhamento da despesa, dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de desembolso e dá outras providências2
Avisos 1-834/201710/01/2018Aviso de HomologaçãoAviso de homologação de Despesa com aquisição de material elétrico, através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 015/SEMPOG/2017 - PMA1
Doação ou Permuta 1270/201727/12/2017AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE DE TERRENO URBANO DE SUA PROPRIEDADEAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE DE TERRENO URBANO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS1
Como Contratante 08/PJM/2015/201721/12/20178º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/PJM/2015OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/PJM/2015, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO E A EMPRESA PLANETA TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO LTDA-EPP. 1
Como Contratante 06/PJM/2016/201721/12/2017QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/PJM/2016 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/PJM/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MP TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME. 2
Como Contratante 06/PJM/2015/201721/12/2017OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/PJM/2015, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO EOITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/PJM/2015, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO E A EMPRESA: FERPAR FERREIRA TRANSPORTE ESCOLAR, RURAL E PAVIMENTAÇÃO LTDA-ME2
Gerais 425/201720/12/2017EXONERAR ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO IEXONERAR ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I8
Gerais 424/201720/12/2017NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PROCEDIMENTO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚNOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PROCEDIMENTO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-1036/20176
Gerais 423/201720/12/2017NOMEIA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - RONOMEIA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - RO11
Gerais 422/201720/12/2017FICA DESIGNADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENAÇFICA DESIGNADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO.1
Gerais 421/201720/12/2017EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIOEXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO11
Gerais 420/201720/12/2017EXONERAR ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO IEXONERAR ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I7
Gerais 419/201720/12/2017NOMEIA COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA E RECEBIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES ADQUIRIDOS PELA SEMSANOMEIA COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA E RECEBIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO2
Decretos 2197/201720/12/2017EXONERAR OS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAISO - ROEXONERAR OS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAISO - RO14
Avisos 1-1098/SEMSAU/201720/12/2017Termo de Adjudicação e HomologaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeita Municipal de Alto Paraíso – RO, comunica que homologou, através do Processo Administrativo nº 1-1098/SEMSAU/2017, a despesa com “Aquisição de medicamentos para cumprimento de sentença, através do Processo Judicial nº 700412-50.2017.8.22.0002.”, no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), em favor da empresa CORREA & MENDES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ Nº 22.855.589/0001-42, através da Secretaria Municipal de Saúde. Alto Paraíso – RO, 19 de dezembro de 2017. HELMA SANTANA AMORIM PREFEITA MUNICIPAL 2
Avisos 1-1097/SEMSAU/201720/12/2017Termo de Adjudicação e HomologaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeita Municipal de Alto Paraíso – RO, comunica que homologou, através do Processo Administrativo nº 1-1097/SEMSAU/2017, a despesa com “Aquisição de medicamentos para cumprimento de sentença, através do Processo Judicial nº 0001911-04.2013.8.22.0002.”, no valor de R$ 1.969,00 (Um mil, novecentos e sessenta e nove reais), em favor da empresa CORREA & MENDES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ Nº 22.855.589/0001-42, através da Secretaria Municipal de Saúde. Alto Paraíso – RO, 19 de dezembro de 2017. HELMA SANTANA AMORIM PREFEITA MUNICIPAL 3
Como Contratante 010/PJM/2017/201720/12/2017PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/PJM/2017PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/PJM/2017, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO-RO E A EMPRESA O.M. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – ME.3
Avisos 1-908/SEMED/2017/201719/12/2017Aviso de Homologação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeita Municipal de Alto Paraíso - RO, comunica que homologou a despesa por meio de Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 1-908/SEMED/2017, cujo objeto é a “Aquisição de materiais para construção para implantação do Projeto Horta na Escola”, no valor global de R$ 6.728,40 (Seis mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), em favor da empresa SANTOS & ZOMERFELD LTDA – ME, CNPJ 24.784.465/0001-49 e de R$ 218,88 (Duzentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa V. KISTEMACHER, CNPJ 06.881.518/0001-68, para atender a Secretaria Municipal Educação. HELMA SANTANA AMORIM PREFEITA MUNICIPAL 6
Como Contratante CONTRATO N.º 010/PJM/201718/12/2017CONTRATO N.º 010/PJM/2017CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO – RO E A EMPRESA O.M. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME.1
Gerais 418/201718/12/2017EXONERAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEEXONERAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE7
LOA - Lei do Orçamento Anual 1273/201718/12/2017ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALTO PARAISO PARA 2018DISPÕE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 20181

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