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Avisos 1-507/SEMSAU/2018/201816/07/2018AVISO DE LICITAÇÃO TP 005/CPL/2018AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 005/CPL/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1-507/SEMSAU/2018. OBJETO: contratação de empresa para construção de leito de secagem e tanque de equalização no sistema de abastecimento de água, no município de Alto Paraíso/RO, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.0
Beneficiários 07/201813/07/2018Mês 07/2018 - beneficiáriosMês 07/2018 - beneficiários3
Avisos PE 009/CPL/2018/201812/07/2018AVISO DE LICITAÇÃO PE 009/CPL/2018PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PE 009/CPL/2018 Processo nº 1-492/SEMSAU/2018 Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS DE TRANSPORTE SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU Valor estimado: R$ 160.000,00. Início das propostas: 13/07/2018 às 09h00min. Inicio da sessão pública no dia 26/07/2018 às 09h30min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: , Edital em: www.altoparaiso.ro.gov.br. Informações de segunda à sexta-feira, das 07h30min às 12h00min, na CPL da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, à Rua Marechal Cândido Rondon, 3031 - Fone (69) 3534-2981 e através do e-mail: cpl.pmap.ro@hotmail.com. Alto Paraíso/RO, 11/07/2018. JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA Pregoeiro Dec. 2.287/20181
Avisos PE 008/CPL/2018/201812/07/2018AVISO DE LICITAÇÃO PE 008/CPL/2018PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO - RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO No 008/CPL/2018 Processo nº 1-494/SEMSAU/2018 Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, ZERO KILOMETRO, TIPO MICRO-ONIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU. Valor estimado: R$ 242.000,00. Início das propostas: 13/07/2018 às 09h00min. Inicio da sessão pública no dia 27/07/2018 às 09h30min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: , Edital em: www.altoparaiso.ro.gov.br. Informações de segunda à sexta-feira, das 07h30min às 12h00min, na CPL da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, à Rua Marechal Cândido Rondon, 3031 - Fone (69) 3534-2981 e através do e-mail: cpl.pmap.ro@hotmail.com. Alto Paraíso/RO, 11/07/2018. JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA Pregoeiro Dec. 2.287/2018 3
Avisos 1-143/CPL/2018/201812/07/2018TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DECISÓRIO DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003/CPL/2018 Processo Administrativo n.º 143/SEMTAS/2018 Objeto: Contratação de uma empresa especializada no ramo de construção civil para reforma no centro de referência de assistência social – CRAS. 1
Avisos 040/CPL/2018/201812/07/2018TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeita Municipal de Alto Paraíso/RO ADJUDICA E HOMOLOGA a despesa por meio de Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 1-558/SEMSAU, cujo objeto é a “Aquisição de fraldas geriátricas descartáveis, tamanho médio”, para atender a INTIMAÇÃO JUDICIAL pela PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARIQUEMES, em favor a requerente Vanessa Aparecida de Lara de Freitas, no valor global de R$ 2.987,00 (dois mil e novecentos e oitenta e sete reais), em favor da empresa CORRÊA & MENDS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP, CNPJ 22.855.589/0001-42. HELMA SANTANA AMORIM PREFEITA MUNICIPAL H O M O L O G A D O NA FORMA DA LEI EM: 12/07/2018 0
Avisos 033/CPL/2017/201812/07/2018AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeita Municipal de Alto Paraíso – RO, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1-807/SEMSAU/2017, a despesa com “Locação de imóvel para atender a Rede de Atenção Básica”, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo valor global é de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), em favor da pessoa física, senhor ALBERTINO RODRIGUES PINTO, inscrita no CPF/MF 063.077.522-20, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU. H O M O L O G A D O NA FORMA DA LEI EM: 12/07/2018 HELMA SANTANA AMORIM PREFEITA MUNICIPAL 0
Avisos 037/CPL/2018/201806/07/2018TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeita Municipal de Alto Paraíso/RO ADJUDICA E HOMOLOGA a despesa por meio de Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 1-292/SEMAP/2018, cujo objeto é a “contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras laser com substituição de peças...” para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - SEMAP, no valor global de R$ 7.170,00 (sete mil e cento e setenta reais), em favor das empresas A. ALVES SILVA – ME, CNPJ/MF 28.013.012/0001-70. HELMA SANTANA AMORIM Prefeita Municipal HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI EM:06/07/2018 3
Avisos 001/PMAP/2018/201806/07/2018EXTRATO TERMO DE SELEÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO - RO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2018 EXTRATO TERMO DE SELEÇÃO PROCESSO Nº. 1-174/SEMTAS/2018 OBJETO: Seleção de empresa do ramo da Construção Civil, interessada na produção de Habitação de Interesse Social no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV. Empresa Selecionada: 1 – RESECOM CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 04.401.250/0001-94, situada na Rua Boa Vista, n.º 249, 1º Andar, Aeroporto Velho – Santarém/PA. Por ter apresentado documentos de HABILITAÇÃO, dentro dos parâmetros estabelecidos na lei Federal 8.666/93 e no Edital desta Licitação. Alto Paraíso - RO, 06 de julho de 2018. HELMA SANTANA AMORIM Prefeita Municipal 2
Gerais 180/201802/07/2018NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PROCEDIMENTO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEMSAUNOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PROCEDIMENTO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-569/201816
Gerais 179/201802/07/2018Nomear SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDENomear SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE14
Gerais 178/201802/07/2018Exonerar SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEExonerar SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE7
Avisos 015/CPL/2017/201802/07/2018AVISO DE REVOGAÇÃOA Prefeita Municipal de Alto Paraíso - RO, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 49 da Lei Federal 8.666/93 e Parecer Jurídico constante nos autos, decide REVOGAR, o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 015/CPL/2017; Processo Administrativo nº 1-494/SEMED/2017, cujo objeto, “Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada e devidamente habilitada para prestação de serviços de transporte escolar, no município de Alto Paraíso/RO”. Alto Paraíso – RO, 02 de julho de 2018. HELMA SANTANA AMORIM PREFEITA MUNICIPAL 2
Avisos 036/2018/201828/06/2018TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, 4X4, ATRAVÉS DO RECURSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N.º 04316.867000/117-05, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.10
Gerais 177/201827/06/2018NOMEIA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO – RONOMEIA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO – RO4
Gerais 176/201827/06/2018NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO6
Gerais 175/201826/06/2018REVOGAR LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARREVOGAR LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR4
Avisos 034/2018/201826/06/2018TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL AUTÔNOMO (PSICÓLOGO) DEVIDAMENTE CREDENCIADO PARA ELABORAR AVALIAÇÃO QUE SERÁ APLICADA NO PROCEDIMENTO SELETIVO SIMPLIFICADO.13
Decretos 2313/201821/06/2018Dispõe sobre o horário de expediente dos Órgãos da Administração Pública Municipal em Alto Paraíso/RDispõe sobre o horário de expediente dos Órgãos da Administração Pública Municipal em Alto Paraíso/RO, Autarquias e Fundações, nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 201814
Gerais 174/201821/06/2018EXONERA, A PEDIDO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOEXONERA, A PEDIDO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2
Gerais 173/201821/06/2018REGULAMENTA GRATIFICAÇÃOREGULAMENTA GRATIFICAÇÃO5
Gerais 172/201821/06/2018NOMEIA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DA SEMOSPNOMEIA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS1
Gerais 171/201821/06/2018NOMEAR MOTORISTA DO GABINETENOMEAR MOTORISTA DO GABINETE4
Gerais 170/201821/06/2018NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS A SEREM LEILOADOSNOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS A SEREM LEILOADOS PELO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO2
Gerais 169/201820/06/2018NOMEAR MOTORISTA DO GABINETENOMEAR MOTORISTA DO GABINETE2
Gerais 168/201820/06/2018NOMEAR ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO INOMEAR ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I1
Gerais 167/201820/06/2018NOMEAR ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO INOMEAR ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I2
Gerais 166/201820/06/2018NOMEAR ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO INOMEAR ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I2
Gerais 165/201820/06/2018NOMEAR MOTORISTA DO GABINETENOMEAR MOTORISTA DO GABINETE4
Gerais 164/201820/06/2018NOMEAR ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO INOMEAR ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I2
Gerais 163/201820/06/2018NOMEAR SECRETÁRIONOMEAR SECRETÁRIO5
Gerais 162/201819/06/2018CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIACONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA10
Gerais 161/201814/06/2018CONCEDE LICENÇA PRÊMIOCONCEDE LICENÇA PREMIO4
Gerais 160/201812/06/2018NOMEAR GESTOR DE FROTAS DOS VEÍCULOS E TAMBEM GESTOR PARA SISTEMA DE CARNOMEAR GESTOR DE FROTAS DOS VEÍCULOS E TAMBÉM GESTOR PARA SISTEMA DE CARTÃO DO GERENCIAMENTO DE FROTAS, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO. 1
Gerais 145/201812/06/2018NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO Nº 1–368/2018NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO Nº 1–368/20183

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