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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.400 - 2021LEI MUNICIPAL Nº 1.400/2021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021DISPÕE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.º 1389, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.9
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.399 - 2021LEI MUNICIPAL N°1.399/2021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021"DISPÕE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.º 1389, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.11
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.398 - 2021LEI MUNICIPAL Nº. 1.398/2021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021DISPÕE: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.º 1389, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.7
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1.389 - 2020Lei Municipal 1.389/2020 de 1 Dezembro de 2020Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Alto Paraíso/RO para o Exercício Financeiro de 2021.6
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1331 - 2019LDO 2020Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020, Estabelece as Metas e Riscos Fiscais e dá outras providências.98
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1330 - 2019LEI Nº 1.330 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019LEI Nº 1.330 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias do Município de Alto Paraíso-RO73
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1290/2018 - 2018LEI MUNICIPAL N 1290/2018 LEI MUNICIPAL N 1290/2018 QUE DISPÕE: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Alto Paraíso para o exercício financeiro de 2019215
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1290 - 2018Dispõe Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Paraiso para o exercicio de 2019Dispõe Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Paraiso para o exercicio de 2019165
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1289 - 2018LDO 2019Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019, Estabelece as Metas e Riscos Fiscais e dá outras providências.63
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1273 - 2017ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALTO PARAISO PARA 2018DISPÕE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018321

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