PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARA�SO

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Tipo	N�m/Ano	Data	Descri��o	Ementa	Acessos
Decretos	2541/2018	18/12/2018	�DECRETA RECESSO MUNICIPAL DEVIDO ÀS FESTIVIDADES DE NATAL, DE FIM DE ANO E ANIVERSÁRIO DO ESTADO	�DECRETA RECESSO MUNICIPAL DEVIDO ÀS FESTIVIDADES DE NATAL, DE FIM DE ANO E ANIVERSÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA	20
Avisos	PE 019/CPL/2018/2018	17/12/2018	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 019/CPL/SRP/2018.	Registro de Preço para contratação futura e eventual contratação de empres especializada e devidamente habilitada para prestação de serviços de transporte escolar disponibilizando no total 36 (trinta e seis) veículos tipo ônibus, 36 (trinta e seis) motoristas habilitados para categoria, distribuídos em 06 lotes pelo período de 12(doze) meses.	14
Decretos	2538/2018	17/12/2018	Receber o servidor Leonardo Gonçalves França, cedido pelo município de Monte Negro-RO	Receber o servidor Leonardo Gonçalves França, cedido pelo município de Monte Negro-RO e dá outras providências	14
Avisos	021/CPL/2018/2018	17/12/2018	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	Registro de Preço através do PE nº 021/CPL/2018. para contratação futura de empresa especializada para a prestação de serviço de publicação de Avisos, editais e comunicados oficiais, através de jornal de grande circulação no Estado de Rondônia (para atender a exigência do Art. 21, II da Lei Geral de Licitações) com fornecimento de um exemplar diário, por um período de 12(doze) meses.	10
Gerais	359/2018	14/12/2018	NOMEAR ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I	NOMEAR ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I - MANOEL ANACLETO DA SILVA	17
Gerais	357/2018	14/12/2018	NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADRIANA DA CONCEIÇÃO VIEIRA COSTA	22
Decretos	2537/2018	14/12/2018	NOMEAR DIRETORAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAISO - RO	NOMEAR DIRETORAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAISO - RO	18
Avisos	PE 023/2018/2018	12/12/2018	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	Aquisição e substituição (recargas) de extintores, aquisição de placas de identificação e sinalização de suporte para extintores, para atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, para atender a Secretaria de Educação - SEMED.	14
Avisos	075/CPL/SEMSAU/2018./2018	12/12/2018	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	�Contratação de empresa especializada para efetuar serviços de manutenção nos equipamentos odontológicos, cadeira odontológica e aparelho compressor com mão de obra especializada na troca de peças.�	13
Decretos	2532/2018	11/12/2018	Revoga o Decreto nº 059 de 28 de Maio de 2002	Revoga o Decreto nº 059 de 28 de Maio de 2002, no que se refere à Posse do Servidor Público Municipal ADELSON LUIZ MILANEZI, dando outras Providências	17
Avisos	072/CPL/SEMSAU/2018/2018	07/12/2018	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	Troca de Disco de freio no veículo Toyota Hilux CDLOW4FD, placa NEE-3154 constatada na Sétima Revisão no dia 27/11/2018	18
Gerais	356/2018	06/12/2018	CONCEDE BENEFÍCIO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA	CONCEDE BENEFÍCIO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - DENICE DA SILVA MOURA	17
Avisos	064/CPL/2018/2018	06/12/2018	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	Contratação de empresa para prestação de serviços com curso de marceneiro de móveis.	11
Gerais	012/2018/2018	05/12/2018	Institui o plano de trabalho anual do departamento de tributação	Institui o plano de trabalho anual do departamento de tributação na adoção de medidas no combate à evasão e à sonegação fiscal.	22
Atas Registradas e Saldos	003/ARP/2018/2018	05/12/2018	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2018	Registro de Preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis para atender as necessidades das seguintes secretarias: - SEMAP,SEMED,SEMOSP,SEMSAU E SEMTAS, Através do Registro de Preço nº003/SRP/2018,PE Nº018/CPL/2018, Processo Administrativo. Nº 1-579/SEMAP/2018.	19
Gerais	354/2018	04/12/2018	EXONERAR A PEDIDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	EXONERAR A PEDIDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VALTER ANTÔNIO DOS PASSOS	14
Decretos	2528/2018	04/12/2018	NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A VACANCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	DISPÕE: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A VACANCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO � CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	17
Decretos	2527/2018	04/12/2018	Conceder a cedência da servidora GLEYCIELLE PACHECO BEZERRA	Conceder a cedência da servidora GLEYCIELLE PACHECO BEZERRA, para o município de Monte Negro-RO e dá outras providências	23
Avisos	069/CPL/SEMOSP/2018/2018	04/12/2018	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	Revisão de 250 horas dos Maquinários RETROESCAVADEIRA B95B e 02 (duas) PÀ CARREGADEIRAS W130. B...�, para atender a Secretaria Municipal de Obras � SEMOSP.	15
Avisos	PE 022/CPL/2018/PMV/2018	03/12/2018	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2018/PMV	"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERTO DO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA..."	18
Avisos	PE 018/CPL/2018/PM/2018	03/12/2018	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	Registro de preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , para atender as seguintes Secretarias: - SEMAP, SEMED, SEMOSP, SEMSAU e SEMTAS.	14
Gerais	353/2018	30/11/2018	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO - EVERLI MAZO SCHNEIDER	17
Gerais	352/2018	30/11/2018	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO - EVERLI MAZO SCHNEIDER	18
Decretos	2525/2018	30/11/2018	Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício	Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2018, respeitados os limites impostos pela Lei nº 1273 de 18/12/2017 (Lei Orçamentária Anual - 2018).	16
Avisos	074/GABINETE/CPL/18/2018	30/11/2018	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	Aquisição de materiais de consumo, sendo artigos, enfeites natalinos e materiais elétricos, destinados às festividades de Natal e Ano Novo...	23
Avisos	TP007/2018/2018	29/11/2018	ANULAÇAO DA TOMADA DE PREÇOS 007/2018	ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 007/2018	21
Avisos	TP006/2018/2018	29/11/2018	ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2018	ANULAÇAO DA TOMADA DE PREÇOS - 006/2018	21
Avisos	71/CPL/SEMSAU/2018/2018	29/11/2018	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	�Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de manutenção em equipamentos, com substituição/reposição de peças, no aparelho SDH20 LABTEST, para atendimento no Laboratório do Hospital de Pequeno Porte - HPP Oswaldo Cruz�,	17
Gerais	351/2018	29/11/2018	NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER	NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - DARIO GERALDO DA SILVA	23
Gerais	350/2018	29/11/2018	EXONERAR SECRETÁRIA INTERINA MUNICIPAL TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER	EXONERAR SECRETÁRIA INTERINA MUNICIPAL TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ELISABETE DO PRADO	19
Gerais	349/2018	29/11/2018	NOMEAR DIRETORA DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE	NOMEAR DIRETORA DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE - VIRGÍNIA FRANCISCA DEGANUTTI CASARIN	21
Decretos	2524/2018	29/11/2018	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias	15
LOA - Lei do Orçamento Anual	1290/2018/2018	29/11/2018	LEI MUNICIPAL N 1290/2018	LEI MUNICIPAL N 1290/2018 QUE DISPÕE: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Alto Paraíso para o exercício financeiro de 2019	5
LOA - Lei do Orçamento Anual	1290/2018	29/11/2018	Dispõe Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Paraiso para o exercicio de 2019	Dispõe Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Paraiso para o exercicio de 2019	11
Avisos	073/SEMOSP/CPL/2018./2018	29/11/2018	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	Aquisição de Material de Consumo Tipo Combustível...	16

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